Dados Referenciais

Data06/03/2006
EmentaRegulamenta a Lei nº 12.965, de 26 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a implantação e funcionamento dos Centros de Ensino Experimental, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/03/2006, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/04/2006, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoREGULAMENTAÇÃO, (SEDUC), IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO DE ENSINO EXPERIMENTAL.

GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO ESPECIAL E DE DESEMPENHO, PAGAMENTO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.