Dados Referenciais

Data12/04/2019
EmentaModifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao tratamento tributário nas operações com gipsita, gesso e seus derivados.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/04/2019, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (ICMS), TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, OPERAÇÃO COMERCIAL, GIPSITA, GESSO, DERIVADOS, PRODUTO DERIVADO, DESTINATÁRIO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MERCADORIA, CRITÉRIOS.

DISPENSA, RECOLHIMENTO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, SAÍDA INTERESTADUAL, MERCADORIA, GESSO, DERIVADOS.

DOCUMENTO FISCAL, SAÍDA, MERCADORIA, GIPSITA, OPERAÇÃO INTERNA, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO.

OBSERVAÇÃO, ESTOQUE, MERCADORIA, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, GIPSITA.

CONVERSÃO, ANEXO, UTILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, FISCO, VOLUME, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, AUSÊNCIA, EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, IMPLICAÇÃO.

ACRÉSCIMO, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.