| Data | 12/04/2019 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/04/2019, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, APURAÇÃO, (GOATE), (GRG), NÍVEL INSTITUCIONAL, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), BIMESTRE, (SEFAZ). |
| Atualizações | Não consta atualização. |