Dados Referenciais

Data07/11/2003
EmentaAltera a Lei Complementar nº 30, de 2 de janeiro de 2001, que instituiu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 327/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/11/2003, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (SASSEPE), COBERTURA, PLANO DE SAÚDE, BENEFICIÁRIO, DEPENDENTE, FINANCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, GARANTIA, MANUTENÇÃO, EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO, BENEFICIÁRIO, INSCRIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, DEPENDENTE, VALOR, REMUNERAÇÃO, INCIDÊNCIA, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PROPORCIONALIDADE, SUBSÍDIO, PROVENTOS, PENSÃO, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, EXTENSÃO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (TCE).

CONTRIBUIÇÃO, MENSALIDADE, EXECUTIVO, VALOR, REAJUSTE, CRITÉRIOS.

CONTRIBUIÇÃO, MENSALIDADE, DEPENDENTE, OBSERVAÇÃO, IDADE, INCIDÊNCIA, REMUNERAÇÃO, BENEFICIÁRIO, TITULAR, SUBSÍDIO, PROVENTOS, PENSÃO, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO.

RECURSO, EVENTUALIDADE, PERMANÊNCIA, PROCEDÊNCIA, FONTE, PODER PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA.

CONTRIBUIÇÃO, MENSALIDADE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPENDENTE, INSCRIÇÃO, (SASSEPE), OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, EVENTO, PROCEDIMENTO, AMBULATÓRIO.

GUIA, MARCAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, USUÁRIO, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, REVISÃO, ALTERAÇÃO, TABELA DE PREÇOS, CRITÉRIOS.

CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, ACRÉSCIMO, DESPESA, REAJUSTE, PREVISÃO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, PARCELA, (SASSEPE), DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INCIDÊNCIA, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, GOVERNO ESTADUAL, (IRH), CRITÉRIOS, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, GESTÃO, (HSE), AMBULATÓRIO, LOCALIZAÇÃO, RECIFE, REGIÃO, INTEGRAÇÃO, REDE PRÓPRIA, ATRIBUIÇÃO, OBJETIVO, COMPATIBILIDADE, SERVIÇO, UNIDADE DE SAÚDE.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (IRH), (CONDASPE), CONSELHO FISCAL, (SASSEPE), ATRIBUIÇÃO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, DESPESA, DESLOCAMENTO, COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO, RETRIBUIÇÃO, COMPARECIMENTO, SESSÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, CRITÉRIOS.

VALIDADE, PUBLICAÇÃO, PRODUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, TITULAR, RECURSO, FONTE, PODER PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, IMPLANTAÇÃO, RECOLHIMENTO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.