Dados Referenciais

Data29/04/2014
EmentaInclui Programas e Ações no Plano Plurianual 2012/2015 e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, relativo ao exercício de 2014.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1884/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2014, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoINCLUSÃO, (PPA), AÇÃO GOVERNAMENTAL, PROGRAMA, ATIVIDADE, DESCRIÇÃO, ORÇAMENTO, (SECID), (CTM).

CRÉDITO ESPECIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.202/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.532/2011

toda a norma.