Dados Referenciais

Data	21/07/1994
Ementa	Dispõe sobre a Coordenação Estadual do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - PRONAICA-PE.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	1126/1994
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/07/1994, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL, (PRONAICA-PE), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES.
Atualizações	Não consta atualização.