Dados Referenciais

Data	02/07/2014
Ementa	Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual 2012/2015 e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 2039/2014
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/2014, na página 20, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	INCLUSÃO, (PPA), PROGRAMA, ATIVIDADE, ATRIBUIÇÃO, (SDEC), (INOVAR-PE). PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO. PROGRAMA, FOMENTO, INOVAÇÃO, (PE), OBJETIVO. OPERAÇÃO ESPECIAL, APOIO, PROJETO, FOMENTO, INOVAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, OBJETIVO. CRÉDITO ESPECIAL, (INOVAR-PE).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 15.202/2013 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.532/2011 toda a norma.