Dados Referenciais

Data14/09/2007
EmentaInstitui o Programa Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelido

Lei do Programa Bolsa-Atleta

Nome

Bolsa-Atleta

IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 249/2007

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/09/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

ESPORTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CONCEITO, OBJETIVO, RECURSO, PROGRAMA BOLSA ATLETA, BOLSA AUXÍLIO, ABRANGÊNCIA, ESTADO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DOS ESPORTES, DESTINAÇÃO, ATLETA, EXIGÊNCIA, PRÁTICA ESPORTIVA, FILIAÇÃO, FEDERAÇÃO ESTADUAL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.

CONCESSÃO, BOLSA AUXÍLIO, ATLETA, REQUISITOS, VALOR, BENEFÍCIO, UTILIZAÇÃO, DESPESA, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, INSCRIÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, TRANSPORTE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, EXIGÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGULAMENTO.

CONCESSÃO, BOLSA AUXÍLIO, ATLETA, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO DE PRAZO.

PROGRAMA BOLSA ATLETA, GARANTIA, ATLETA, VALOR, RENDA MENSAL, CONCEITO, CATEGORIA, MEDALHA, ANEXO.
Atualizações
Art. 15

revoga a norma.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 30.979/2007

toda a norma.