Dados Referenciais

Data29/12/2005
EmentaInstitui o Quadro de Pessoal que indica, transforma e extingue empregos nos quadros de pessoal da Universidade de Pernambuco - UPE e do Poder Executivo, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1213/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/2005, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, (UPE).

EXTINÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, VACÂNCIA, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (UPE).

QUADRO DE PESSOAL, (UPE), NÃO ALTERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, INTEGRAÇÃO, FUNDAÇÃO, EXTINÇÃO.

CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (UPE), CARGO, MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL, ADMINISTRADOR, ADVOGADO, BIBLIOTECÁRIO, BIOMÉDICO, CONTADOR, ODONTÓLOGO, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, CITOTÉCNICO, TÉCNICO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM PERFUSÃO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANEXO.

CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (UPE), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, OCUPAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, CONTRATAÇÃO, (VBR), CARGA HORÁRIA, ANEXO.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO, (PROCAPE), ANEXO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, APOIO, (PROCAPE), ANEXO.

CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR INTÉRPRETE, PROFESSOR INSTRUTOR, (LIBRAS), PROFESSOR BRAILISTA, REMUNERAÇÃO, ANEXO.

EMPREGO PÚBLICO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, EXECUTIVO, PERMANÊNCIA, NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TRANSFERÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL.

CRIAÇÃO, (PGE), CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE GABINETE.

CRIAÇÃO, (PGE), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISOR TÉCNICO, CONCESSÃO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FUNCIONÁRIO CIVIL, CARGO, NÍVEL ADMINISTRATIVO, PROCURADORIA REGIONAL, LOCALIZAÇÃO, (PE), ATRIBUIÇÃO, PREVISÃO, REGIMENTO INTERNO.

CRIAÇÃO, (SEFAZ), CARGO EM COMISSÃO, NOMEAÇÃO, EXECUTIVO, ATRIBUIÇÃO, REGULAMENTO.
Atualizações
Art. 6°

revoga o anexo IV.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 574/2026

o art. 2º; o Anexo IV.

Lei Complementar nº 559/2025

art. 4°.