Dados Referenciais

Data18/11/2005
EmentaIntroduz modificações na Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e suas alterações.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1097/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/11/2005, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, APOSENTADORIA, INVALIDEZ, PROVENTOS PROPORCIONAIS, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EXCEÇÃO, DECORRÊNCIA, ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA, PROFISSIONAL, DOENÇA GRAVE, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, DOENÇA INCURÁVEL, HIPÓTESE, PROVENTOS INTEGRAIS.

DEFINIÇÃO, ACIDENTE DE TRABALHO, PROVOCAÇÃO, LESÃO, PERDA, REDUÇÃO, CAPACIDADE, TRABALHO, DEFINIÇÃO, DOENÇA GRAVE, CONCEITO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, DOENÇA INCURÁVEL, TIPO, DOENÇA, DESCRIÇÃO.

CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APOSENTADORIA, INVALIDEZ, REQUISITOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.