| Data | 28/12/2011 |
| Ementa | Institui o Programa de Fomento à Educação Infantil de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 690/2011 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/2011, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. EDUCAÇÃO. |
| Indexação | CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE PERNAMBUCO, VINCULAÇÃO, (SCJ). |
| Atualizações | Não consta atualização. |