Dados Referenciais

Data	01/10/1991
Ementa	Cria o Município de Carnaubeira da Penha, desmembrado do Município de Floresta.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Dep. Diniz Cavalcanti
Proposição	70/1991
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/10/1991, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER MUNICIPAL.
Indexação	CRIAÇÃO DE MUNICÍPIO, CARNAUBEIRA DA PENHA, DESMEMBRAMENTO, FLORESTA. LIMITE TERRITORIAL, CARNAUBEIRA DA PENHA.
Atualizações	Não consta atualização.