REGULAMENTAÇÃO, (CEC), RESPONSABILIDADE, (SECULT), (SIC).SOLICITAÇÃO, (CEC), APRESENTAÇÃO, (SIC), FORMULÁRIO, MODELO, ANEXO, DOCUMENTO, EMPREENDEDOR CULTURAL, CRITÉRIOS.EMPREENDEDOR CULTURAL, INSCRIÇÃO, (CEC), DOCUMENTO, COMPROVAÇÃO, DOMICÍLIO, (PE).
INSCRIÇÃO, (CEC), VALIDADE, PRORROGAÇÃO, CRITÉRIOS.EXCLUSÃO, EMPREENDEDOR CULTURAL, (CEC), HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, IRREGULARIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (SIC), SUSPENSÃO, INSCRIÇÃO.ABATIMENTO, (ICMS), INCENTIVO FISCAL, RECOLHIMENTO, VALOR, REGIME NORMAL.AUTORIZAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, (MIC), SOLICITAÇÃO, (SECULT), EMPREENDEDOR CULTURAL, FORMULÁRIO, MODELO, ANEXO, PRAZO, TRAMITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CRITÉRIOS.AUTORIZAÇÃO, DEPÓSITO, (FIC), SOLICITAÇÃO, (CGE), FORMULÁRIO, MODELO, PRAZO.DEPÓSITO, CONTA CORRENTE, PROJETO CULTURAL, VALIDADE.EMISSÃO DE CERTIFICADO, (CDI), (MIC), MODELO, ANEXO, COMPROVAÇÃO, DEPÓSITO BANCÁRIO, COMPROVANTE, CONTA CORRENTE, PROJETO CULTURAL, EXTRATO BANCÁRIO, CRITÉRIOS.NÃO COMPROVAÇÃO, DEPÓSITO, CONTA CORRENTE, (FIC), DEVOLUÇÃO, VIA, AUTORIZAÇÃO, DEPÓSITO BANCÁRIO, (FIC), SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE INCENTIVADOR.COMPROVAÇÃO, REGULARIDADE, ÓRGÃO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS.CONTRIBUINTE INCENTIVADOR, RECOLHIMENTO, (ICMS), DISPENSA, CONTRAPARTIDA, RECURSO PRÓPRIO, CRITÉRIOS.(TAI), MODELO, ANEXO, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE INCENTIVADOR, APOIO, PROJETO CULTURAL, HIPÓTESE, NÃO CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPEDIMENTO, CRITÉRIOS.CONTA CORRENTE, MOVIMENTAÇÃO, RECURSO, RENÚNCIA FISCAL, (ICMS), DEPÓSITO BANCÁRIO, CONTRIBUINTE INCENTIVADOR, GESTOR, (FIC).PROJETO CULTURAL, MECANISMO, INCENTIVO CULTURAL, (SIC), APRESENTAÇÃO, MODELO, DESTINAÇÃO, (SECULT), EMPREENDEDOR CULTURAL, MANUAL.PRAZO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXERCÍCIO FISCAL, APROVAÇÃO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROIBIÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, POSTERIORIDADE, PRAZO, RESSARCIMENTO, DESPESA, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, CRITÉRIOS.AMPLIAÇÃO DE PRAZO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, IMPLICAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO CULTURAL.INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, (PE), REGIÃO, APROVAÇÃO, PROJETO CULTURAL, COMISSÃO DELIBERATIVA, (SIC), SESSÃO, GARANTIA, (RMR), INTERIOR DO ESTADO, RECURSO FINANCEIRO.(FIC), GESTÃO, (PERPART), CRITÉRIOS.PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, (CEC), ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (PE).COMISSÃO DELIBERATIVA, (SIC), DESIGNAÇÃO, PROJETO CULTURAL, APROVAÇÃO, EMPREENDEDOR, APRESENTAÇÃO, SECRETARIA, (SIC), OBRIGATORIEDADE, PLANO, DIVULGAÇÃO, LOGOMARCA, (SIC).CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, SUPRESSÃO, ANEXO, EXIGÊNCIA, DOCUMENTO, ANÁLISE, PROJETO CULTURAL.