| Data | 18/04/2011 |
| Ementa | Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia de Conscientização da Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Nome | Dia Estadual de Conscientização da Prevenção Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil |
| Iniciativa | Dep. Maviael Cavalcanti |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 44/2011 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/04/2011, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO, OBESIDADE, INFÂNCIA. |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.241/2017 |