| Data | 10/06/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o ano de 2020 como o Ano Estadual do Poeta João Cabral de Melo Neto. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Ano Estadual do Poeta João Cabral de Melo Neto |
| Iniciativa | Dep. Priscila Krause |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 164/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/06/2019, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, ANO COMEMORATIVO, CENTENÁRIO, ESCRITOR, LITERATURA, POESIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |