Dados Referenciais

Data26/12/2001
EmentaDispõe sobre os efeitos financeiros retroativos do Plano de Cargos e Carreiras - PCC - do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes, de que trata a Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 997/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/2001, na página 14, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, EFEITO FINANCEIRO, VALOR, APURAÇÃO, RETROATIVIDADE, (PCCV), SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EDUCAÇÃO, ESPORTE.

EFEITO FINANCEIRO, DECORRÊNCIA, (PCCV), EDUCAÇÃO, VALOR, PESSOAL, DESPESA, REMUNERAÇÃO, EXCEÇÃO, ABONO.

RECEBIMENTO, VALOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, CARGO, INATIVO, CÁLCULO, ASSINATURA, TERMO DE TRANSAÇÃO, MODELO, (PGE), EXCEÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, ANTERIORIDADE, REQUISITOS, CRITÉRIOS, PRAZO, PROCEDIMENTO, TRANSAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 24.028/2002

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.559/1998

toda a norma.