Dados Referenciais

Data19/12/2001
EmentaDispõe sobre a aplicação da gratificação instituída pelo artigo 11 da Lei nº 8.094, de 27 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 971/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/12/2001, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoDISCIPLINAMENTO, GRATIFICAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO, PROFESSOR MULTIPLICADOR, NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ATIVIDADE, EDUCADOR, FUNÇÃO, DIRETOR, ESCOLA, CENTRO, REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Atualizações
Art. 9º

revoga a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 8.094/1979

toda a norma.