Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	19/12/2001
Ementa	Dispõe sobre a aplicação da gratificação instituída pelo artigo 11 da Lei nº 8.094, de 27 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 971/2001
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/12/2001, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	DISCIPLINAMENTO, GRATIFICAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO, PROFESSOR MULTIPLICADOR, NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ATIVIDADE, EDUCADOR, FUNÇÃO, DIRETOR, ESCOLA, CENTRO, REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 12.242/2002 Art. 9º revoga a norma.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 8.094/1979 toda a norma.