Dados Referenciais

Data01/07/2019
EmentaDispõe sobre a instituição, funcionamento e composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER, no Estado de Pernambuco, no âmbito do Sistema Público de Emprego – SINE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/07/2019, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (CODEFAT), CONSELHO ESTADUAL, (CETER), ÓRGÃO COLEGIADO, NATUREZA PERMANENTE, NATUREZA DELIBERATIVA.

(CETER), FORMA, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, REPRESENTANTE, TRABALHADOR, EMPREGADOR, GOVERNO, CRITÉRIOS.

PRESIDÊNCIA, VICE PRESIDÊNCIA, (CETER), ELEIÇÃO, ALTERNÂNCIA, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, EMPREGADO, GOVERNO, RECONDUÇÃO PROIBIDA, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE, (CETER).

COMPETÊNCIA, (CETER), GERENCIAMENTO, FUNDO ESTADUAL, (FET/PE), ATRIBUIÇÃO.

(CETER), REUNIÃO, REUNIÃO ORDINÁRIA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, CONSELHO, QUORUM.

REUNIÃO ORDINÁRIA, (CETER), LOCALIZAÇÃO, MARCAÇÃO, ANTECEDÊNCIA, MEMBRO, CONSELHO, RECEBIMENTO, ANTECEDÊNCIA.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, CONSELHO DELIBERATIVO.

DELIBERAÇÃO, (CETER), QUORUM, RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE, VOTO DE QUALIDADE, DELIBERAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, SELEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.

RESPONSABILIDADE, SECRETARIA, (CETER).

SECRETÁRIO EXECUTIVO, (CETER), COMPETÊNCIA.

(CETER), CREDENCIAMENTO, (SG-CTER), MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DISPONIBILIZAÇÃO, INTERNET, CADASTRO, CRITÉRIOS.

APOIO, SUPORTE ADMINISTRATIVO, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, (CETER), RESPONSABILIDADE, GOVERNO ESTADUAL, INTERMEDIAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, (CODEFAT), ASSESSORAMENTO, (CETER), OBJETIVO, ATUAÇÃO, PROCESSO, GESTÃO COMPARTILHADA, RECURSO, (FAT).

CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO, (SG-CTER), TRANSFERÊNCIA, RECURSO, (FAT), (CODEFAT), CRITÉRIOS.

(CETER), POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, CORPO TÉCNICO, ASSESSORAMENTO, CONSELHEIRO, ASSUNTO, COMPETÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.572/2019