Dados Referenciais

Data10/07/2019
EmentaInstitui o Conjunto de Identificação Funcional dos integrantes do Grupo Ocupacional de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco e cria o brasão de identificação pessoal do Agente de Segurança Penitenciária – ASP.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/07/2019, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, CONJUNTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, (CIGOSP), COMPOSIÇÃO, USO, OBRIGATORIEDADE, USO PRIVATIVO, PARTICIPANTE, CARGO, (ASP), (PE).

SUJEIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, OCUPANTE, CARGO, (ASP).

CONJUNTO, IDENTIFICAÇÃO, (ASP), (PE), EXTENSÃO, (ASP), EXCEÇÃO, DISTINTIVO PENITENCIÁRIO, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, CONJUNTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, (ASP), APOSENTADO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READAPTAÇÃO, DISPONIBILIDADE, IDENTIFICAÇÃO, RECOLHIMENTO, (SERES), PROCEDIMENTO, EVENTUALIDADE, MORTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DILIGÊNCIA, FAMÍLIA, ARRECADAÇÃO, CONJUNTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

SUBSTITUIÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, (ASP), DISTINTIVO PENITENCIÁRIO, BOTÃO DE LAPELA, MOTIVAÇÃO, EXTRAVIO, DANO, CONDIÇÃO, CONCLUSÃO, INQUÉRITO POLICIAL, SINDICÂNCIA, APURAÇÃO, FATO, CONFORMIDADE, HIPÓTESE, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEJUDH), CRITÉRIOS.

FABRICAÇÃO, USO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, (CIGOSP), PESSOA, NEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, (SEJUDH), SUJEIÇÃO, INFRATOR, PENALIDADE.

APROVAÇÃO, MODELO, CONJUNTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, (ASP), ANEXO.

USO, CONJUNTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, (CIGOSP), EXIGÊNCIA, PRAZO DETERMINADO.

CARTEIRA FUNCIONAL, (ASP), EMISSÃO, (SEJUDH), SETOR, DESIGNAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONTROLE, GUARDA, EXPEDIÇÃO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS.

CARTEIRA FUNCIONAL, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, CONFORMIDADE, MODELO, ANEXO, OBSERVAÇÃO, CARACTERÍSTICA, DETALHAMENTO.

CARTEIRA FUNCIONAL, HABILITAÇÃO, PORTADOR, INGRESSO, TOTAL, LOCALIZAÇÃO, SUJEIÇÃO, ATUAÇÃO, (ASP), DESEMPENHO, ATRIBUIÇÃO, CRITÉRIOS.

CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, DISTINTIVO PENITENCIÁRIO, ELEMENTO, IMPORTÂNCIA, (ASP), OBTENÇÃO, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, EXECUÇÃO, PENALIDADE, ABUSO, EXCEDENTE, EXECUÇÃO, VIGÊNCIA, CRITÉRIOS.

CARTEIRA PORTA CÉDULA, CONFECÇÃO, MATERIAL, UTILIZAÇÃO.

BOTÃO DE LAPELA, DISTINTIVO PENITENCIÁRIO, CONFECÇÃO, MATERIAL, MODELO, ANEXO.

FARDAMENTO, ANEXO, USO PRIVATIVO, (ASP), CONFECÇÃO, ESPECIFICAÇÃO.

DISTINTIVO, CONJUNTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, FORNECIMENTO, (SEJUDH), MEIO, (SERES), ESPECIFICAÇÃO.

DISTINTIVO, USO, OBRIGATORIEDADE, HIPÓTESE, (ASP), SERVIÇO, USO, FARDAMENTO, NEGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ATIVIDADE, EXERCÍCIO, PROIBIÇÃO.

RECOLHIMENTO, DISTINTIVO, (ASP), OBRIGATORIEDADE, (SERES), HIPÓTESE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INTERIOR DO ESTADO, (RMR), GERÊNCIA, SUBORDINAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, DATA, CUMPRIMENTO, SITUAÇÃO.

OBRIGATORIEDADE, (ASP), (ASP).

DISTINTIVO PENITENCIÁRIO, FARDAMENTO, (ASP), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, USO, OBRIGATORIEDADE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXCEÇÃO, SERVIÇO, EXIGÊNCIA, OCULTAÇÃO, HIPÓTESE, DÚVIDA, UTILIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, APRESENTAÇÃO, CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL.

CRIAÇÃO, BRASÃO, ARMA, (ASP), (GOSPEPE), GÊNERO MASCULINO, GÊNERO FEMININO, DESCRIÇÃO, ANÁLISE HERÁLDICA, CONFORMIDADE, ANEXO.
Atualizações
Art. 24

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 26.838/2004

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Lei Ordinária nº 10.865/1993

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