Dados Referenciais

Data	20/04/2015
Ementa	Aloca e redenomina os cargos comissionados que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/04/2015, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SDSCJ), ESPECIFICAÇÃO. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SDSCJ), ESPECIFICAÇÃO. REGULAMENTO, (SDSCJ), SECRETARIA DA CASA CIVIL, ALTERAÇÃO.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 49/2003 toda a norma.