Dados Referenciais

Data	31/07/2019
Ementa	Transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/08/2019, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRANSFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SAD), (ATI), GERENTE, DIRETOR. REGULAMENTO, ALTERAÇÃO, (SAD), (ATI).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 47.017/2019 .. Decreto do Executivo nº 47.008/2019 ..