Dados Referenciais

Data	09/08/2007
Ementa	Dispõe sobre os vencimentos do cargo de Médico, do Grupo Ocupacional Saúde Pública, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 241/2007
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/08/2007, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	VALOR, (VBR), CARGO, MÉDICO, (GOSP), EXECUTIVO, GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, (UPE), ANEXO. ALTERAÇÃO, VALOR, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, ODONTOLOGIA, MÉDICO. ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO, CARGO, MÉDICO, ANALISTA EM SAÚDE, FUNÇÃO, ODONTOLOGIA, (GOSP), EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANTÃO, CARGO, MÉDICO, GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, (UPE). ALTERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CLASSE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, MÉDICO, QUADRO DE PESSOAL, (GOSP), EXECUTIVO, GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, (UPE).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 84/2006 o §1º do art. 56; o caput do art. 72.