Dados Referenciais

Data	06/08/2019
Ementa	Altera a vinculação administrativa do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR, instituído pelo Decreto nº 41.980, de 27 de julho de 2015, revoga o Decreto nº 45.764 de 23 de março de 2018, e altera a responsabilidade pela articulação e coordenação do Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI, no âmbito do Estado de Pernambuco, instituído pelo Decreto nº 45.763, de 21 de março de 2018.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/08/2019, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Indexação	ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (COEPIR), VINCULAÇÃO, (SDSCJ), OBJETIVO. COMPETÊNCIA, (SDSCJ), CONCESSÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO OPERACIONAL, APOIO FINANCEIRO, FUNCIONAMENTO. (COEPIR), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, DESIGNAÇÃO, (SDSCJ), REPRESENTANTE, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ELEGIBILIDADE. (COEPIR), CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL, CONSELHEIRO EFETIVO, DESIGNAÇÃO, (SDSCJ), MANDATO, PERMISSÃO, RECONDUÇÃO. (COEPIR), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, ÓRGÃO DE APOIO, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO, VINCULAÇÃO, (SDSCJ). PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, (COEPIR), ELEIÇÃO, MAIORIA, DESIGNAÇÃO, (SDSCJ), MANDATO, PERMISSÃO, RECONDUÇÃO. (SDSCJ), RESPONSABILIDADE, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, COMITÊ GESTOR, (PCRI), (PE).
Atualizações	Não consta atualização.