Dados Referenciais

Data06/08/2019
EmentaAltera o Decreto nº 42.048, de 17 de agosto de 2015, que disciplina as medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/08/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, MEDIDA, CONTROLE, CENTRALIZAÇÃO, ATO, PROCEDIMENTO, COMPRA, CONTRATO, EXECUTIVO, ABRANGÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO, AUTARQUIA, (SAD), CENTRAL DE LICITAÇÕES, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, VALOR GLOBAL, ESTIMATIVA, CRITÉRIOS.

EXIGÊNCIA, EFICÁCIA, AUTORIZAÇÃO, (SAD), REAJUSTE, ADITAMENTO, GERAÇÃO, DESPESA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, OBJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VALOR, CRITÉRIOS.

(SAD), PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, NÃO APLICAÇÃO, LICITAÇÃO, ADITAMENTO, CONTRATO, CREDENCIAMENTO, OBRA, SERVIÇO, ENGENHARIA.

SOLICITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CENTRAL DE LICITAÇÕES, (PE), ANTERIORIDADE, VIGÊNCIA, PROCESSAMENTO, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, INDEPENDÊNCIA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NÃO RECEBIMENTO, RECURSO FINANCEIRO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.