Dados Referenciais

Data	14/07/1995
Ementa	Altera a Lei nº 11.005, de 20 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	121/1995
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/07/1995, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	ALTERAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, (SIC), COMISSÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, REPRESENTAÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, CRITÉRIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA.
Atualizações	Não consta atualização.