Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 47.987/2019

Data	18/09/2019
Ementa	Disciplina os critérios e procedimentos a serem observados para progressão funcional vertical no âmbito da Carreira de Controle Interno.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/09/2019, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CRITÉRIOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, GESTOR GOVERNAMENTAL, ESPECIALIDADE, CONTROLE INTERNO, CLASSE. PROGRESSÃO VERTICAL, HABILITAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROVA, CONHECIMENTO, CRITÉRIOS, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, PROMOÇÃO, (SCGE), APOIO, COMISSÃO ORGANIZADORA. COMISSÃO ORGANIZADORA, CRIAÇÃO, (SCGE), REPRESENTANTE, (SAD), CRITÉRIOS. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, CARGA HORÁRIA, EMENTA, COMPETÊNCIA, (SCGE), CRITÉRIOS. EDITAL, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, RELAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DIVULGAÇÃO, CRITÉRIOS. HABILITAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGA HORÁRIA, DISCIPLINA CURRICULAR, CURSO, PONTUAÇÃO. RESULTADO, PROVA, RECURSO, PRAZO, EDITAL, COMISSÃO ORGANIZADORA, APOIO TÉCNICO, INSTRUTOR, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO. HIPÓTESE, REPROVAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROVA, CRITÉRIOS, PROGRESSÃO. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, CARGA HORÁRIA, CRITÉRIOS. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, PROVA, DESPESA, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.142/2024 Art. 1º acresce o parágrafo único ao art. 3º. altera redação do caput do art. 6º. Decreto do Executivo nº 49.867/2020 Art. 1º altera redação do caput do art. 10. acresce o parágrafo único ao art. 10.