| Data | 24/09/2019 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/09/2019, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. PATRIMÔNIO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CONSELHO ESTADUAL, (CEPPC), ELEIÇÃO, SEGMENTAÇÃO, ETAPA, DETALHAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |