Dados Referenciais

Data	13/12/2010
Ementa	Revisa, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27/07/2008, e o art. 3º da Lei nº 13.306, de 1º de outubro de2007, o Plano Plurianual do Estado para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Nome	Revisão PPA 2008-2011
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1697/2010
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/12/2010, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	REVISÃO, (PPA). ALTERAÇÃO, (PPA), OBJETIVO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. (PPA), COMPOSIÇÃO, DESCRIÇÃO, ANEXO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (SEPLAG), COMPATIBILIZAÇÃO, VALOR, PROGRAMA, REALIZAÇÃO, SUBAÇÃO, (PPA), EXERCÍCIO FINANCEIRO, AJUSTE, (LOA). EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, (ALEPE), RELATÓRIO, RESULTADO, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 14.453/2011 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.409/2011 o art. 2º. Lei Ordinária nº 13.306/2007 toda a norma.