Dados Referenciais

Data08/03/2001
EmentaDá denominação à Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 11.699, de 12 de novembro de 1999.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco Professor José Joaquim de Almeida

IniciativaDep. Gilberto Marques Paulo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 465/2000

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/03/2001, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

HONRARIA.

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoDENOMINAÇÃO DE ESCOLA, (ALEPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.161/2013

Art. 16.

Lei Ordinária nº 11.699/1999

Toda a norma.