Dados Referenciais

Data11/11/2019
EmentaAltera o Decreto n° 37.355, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/11/2019, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/11/2019, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, AVERBAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, CONSIDERAÇÃO, CONCEITO, EMPRESA CONTRATADA.

CRIAÇÃO, COMITÊ DE CONSIGNAÇÕES, OBJETIVO, DELIBERAÇÃO, MATÉRIA, CONSIGNAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, GERENTE, SUPERINTENDENTE.

RESPONSABILIDADE, (SAD), GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, SUPERVISÃO, CRITÉRIOS.

POSSIBILIDADE, (SAD), TERMO DE CESSÃO, CESSÃO DE USO, SISTEMA ELETRÔNICO, FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESIGNAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, OPERACIONALIZAÇÃO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, AUSÊNCIA DE ÔNUS, CUSTO, RESPONSABILIDADE, CONSIGNATÁRIA.

CUSTO, SISTEMA ELETRÔNICO, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRESA CONTRATADA, EXECUTIVO.

CUSTO, SISTEMA ELETRÔNICO, FOLHA DE PAGAMENTO, RETENÇÃO, PARCELA, DESCONTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONSIGNADO, VALOR, EMPRESA CONTRATADA, EXECUTIVO, CRITÉRIOS.

VALOR, CLASSIFICAÇÃO, RECURSO, ARRECADAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MELHORIA, GESTÃO, CUSTEIO, (SAD), CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.