Dados Referenciais

Data25/11/2019
EmentaAltera o Decreto nº 30.569, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Comitê Estadual de Governança do Pacto Pela Vida e o Decreto nº 38.576, de 27 de agosto de 2012, que dispõe sobre as Câmaras Técnicas do Pacto Pela Vida.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/11/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, PACTO PELA VIDA, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, AÇÕES, (PESP-PE).

COMITÊ ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, (SEPLAG), (SDSCJ), SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, (SEJUDH), SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA CASA CIVIL, (CAMIL).

GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE, COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, PACTO PELA VIDA, SUBSTITUIÇÃO, COORDENADOR, REUNIÃO, CRITÉRIOS.

COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, PACTO PELA VIDA, COMPETÊNCIA.

CRIAÇÃO, CÂMARA TÉCNICA, PACTO PELA VIDA.

CÂMARA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, AÇÃO ESTRATÉGICA, PACTO PELA VIDA, PREVENÇÃO, USO, DROGA, ZELO, REINSERÇÃO SOCIAL, USUÁRIO.

COMITÊ GESTOR, PACTO PELA VIDA, PRESIDÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO, AUSÊNCIA, (SEPLAG), COORDENADOR, PROGRAMA ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, TITULAR, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, UNIDADE TÉCNICA.

CONVIDADO, INTEGRAÇÃO, COMITÊ, REPRESENTANTE, JUDICIÁRIO, (MPPE), (DPPE), (ALEPE), MUNICÍPIO, (PE).

COORDENADOR, CÂMARA TÉCNICA, PACTO PELA VIDA, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 39.336/2013

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