Dados Referenciais

Data	09/12/2019
Ementa	Altera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de dispor sobre a divulgação de mensagens de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Fabíola Cabral
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 504/2019
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/12/2019, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. PROTEÇÃO À MULHER.
Indexação	ALTERAÇÃO, CONTRATAÇÃO, APOIO, EVENTO, TURISMO, CULTURA, DIVULGAÇÃO, MENSAGEM, CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. EVENTO, CONTRATAÇÃO, APOIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, MENSAGEM, ENFRENTAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, MULHER, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.