Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	13/12/2019
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/12/2019, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECTEC), ANEXO. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECTEC), GERENTE, GESTOR, ASSESSOR, DIRETOR. MANUAL DE SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SECTEC), CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 49.447/2020 Art. 5º revoga a norma.