Dados Referenciais

Data23/12/2019
EmentaAltera a Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 840/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/12/2019, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, (OSS), CLÁUSULA, CONTRATO, GESTÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO, CONTRATO DE GESTÃO, SALDO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DETALHAMENTO.

CUSTO, ADMINISTRAÇÃO, RECURSO, (OS), (OSS), UNIDADE DE SAÚDE, PREVISÃO, PROPOSTA, CRITÉRIOS.

(SES), CRIAÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO, CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVO, VERIFICAÇÃO, CUMPRIMENTO, PLANO, META, ANÁLISE, RESULTADO, EXECUÇÃO, CONTRATO DE GESTÃO, AFERIÇÃO, PERCENTUAL, ATENDIMENTO, DETALHAMENTO.

CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO, OBJETIVO, ANÁLISE, RELATÓRIO, RESULTADO, CONTRATO DE GESTÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.