| Data | 27/12/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Epidermólise Bolhosa - EB. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa - EB |
| Iniciativa | Dep. Antônio Coelho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 689/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/12/2019, na página 4, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/01/2020, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, EPIDERMÓLISE BOLHOSA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |