Dados Referenciais

Data	02/03/2020
Ementa	Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/03/2020, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, COMISSÃO, SELEÇÃO, CANDIDATO, INDICAÇÃO, LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO, CONCURSO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, PATRIMÔNIO VIVO, (RPV-PE), (FUNDARPE), PRAZO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 27.503/2004 toda a norma. Lei Ordinária nº 12.196/2002 toda a norma.