Dados Referenciais

Data16/03/2020
EmentaAltera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/03/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, DEFERIMENTO, IDADE, PORTADOR, DOENÇA INCURÁVEL, POPULAÇÃO, VULNERABILIDADE, (COVID-19), TRABALHO REMOTO, CRITÉRIOS.

DETERMINAÇÃO, DATA DETERMINADA, SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, UNIVERSIDADE, (PE).

CRIAÇÃO, COMITÊ ESPECIAL INTERMUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, INTEGRAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, MUNICÍPIO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, ACOMPANHAMENTO, PROPOSIÇÃO, MEDIDA, ENFRENTAMENTO, (COVID-19), CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL SOCIOECONÔMICO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COORDENAÇÃO, (SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, PROPOSIÇÃO, MEDIDA, ENFRENTAMENTO, (COVID-19).
AtualizaçõesNão consta atualização.