OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, CARTILHA, ORIENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PREVENÇÃO, ALIENAÇÃO PARENTAL, LOCALIZAÇÃO, BIBLIOTECA.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, OBRIGATORIEDADE, COLOCAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, VISIBILIDADE, CARTAZ, MEDIDA, AVISO, CONTEÚDO, DESCRIÇÃO.CARTILHA, OBRIGATORIEDADE, CRITÉRIOS, DISPONIBILIZAÇÃO.DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA.ANEXO, CARTILHA, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, ALIENAÇÃO PARENTAL.