Dados Referenciais

Data	15/04/2004
Ementa	Aprova o Manual de Serviços do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/04/2004, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO, MANUAL DE SERVIÇO, FERNANDO DE NORONHA.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.304/1995 .