Dados Referenciais

Data16/01/2007
EmentaDispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura e técnicas que envolvam equipamentos de segurança no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Pedro Eurico
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1157/2005

VetoOfício nº 39
Dispositivos VetadosVeto Parcial - artigo 9º § 2º inciso I.
Manutenção do VetoSim
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/01/2007, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

ESPORTE.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, COMÉRCIO, PATROCÍNIO, ESPORTE RADICAL, TÉCNICA, ENVOLVIMENTO, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, EQUIPAMENTO, SEGURANÇA.

ESTABELECIMENTO, CLUBE, CLUBE SOCIAL, ASSOCIAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, PRÁTICA ESPORTIVA, ESPORTE RADICAL, ESPORTE, TÉCNICA, ENVOLVIMENTO, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, EQUIPAMENTO, SEGURANÇA, INSTRUTOR, EXIGÊNCIA, CADASTRO, PODER PÚBLICO, ESTADO, DOCUMENTAÇÃO.

OBRIGATORIEDADE, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, EQUIPAMENTO, SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO, ESPORTE RADICAL, APRECIAÇÃO, TESTE, CONTROLE DE QUALIDADE, AFERIÇÃO, (INMETRO), ATESTADO, COMPROVAÇÃO.

RESPONSÁVEL, COMPETIÇÃO NACIONAL, INFORMAÇÃO, ATLETA, DOCUMENTO, RISCO, EXIGÊNCIA, PODER PÚBLICO, PERMANÊNCIA, OBTENÇÃO, CADASTRO, EMPRESA, PRÁTICA ESPORTIVA, ESPORTE RADICAL, TÉCNICA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.

PRÁTICA ESPORTIVA, ESPORTE RADICAL, ENVOLVIMENTO, EQUIPAMENTO, SEGURANÇA, PRATICANTE, MENOR DE IDADE, AUTORIZAÇÃO, RESPONSÁVEL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.