Dados Referenciais

Data25/03/2020
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Cavalo Marinho.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual do Cavalo Marinho

IniciativaDep. Juntas
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 728/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/03/2020, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CAVALO MARINHO.
AtualizaçõesNão consta atualização.