Dados Referenciais

Data25/03/2020
EmentaDispõe sobre o Licenciamento Ambiental da Aquicultura no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Waldemar Borges
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 31/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/03/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

MEIO AMBIENTE.

Indexação
LICENÇA AMBIENTAL, AQUICULTURA.

CONCEITO, AQUICULTURA, PISCICULTURA, CARCINICULTURA, MALACOCULTURA, RANICULTURA, ALGICULTURA, HERPETOCULTURA.

DEFINIÇÃO, TAMANHO, EMPREENDIMENTO, AQUICULTURA, DETERMINAÇÃO, VALOR, TAXA, LICENÇA AMBIENTAL, POTENCIAL DE SEVERIDADE, ANEXO, CRITÉRIOS.

DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, CULTIVO, ESPÉCIE, OBSERVAÇÃO, NORMA, MEDIDA, IMPACTO AMBIENTAL, CRITÉRIOS, ANEXO, DETALHAMENTO.

PROCEDIMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, CRITÉRIOS.

DISPENSA, LICENÇA AMBIENTAL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.