Dados Referenciais

Data25/03/2020
EmentaInstitui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus - FEEC.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoEsta norma foi publicada em diário oficial extra.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1007/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/03/2020, na página 1, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, (FEEC), VINCULAÇÃO, (SES), OBJETIVO, GARANTIA, RECURSO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, REALIZAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, PREVENÇÃO, COMBATE, ENFRENTAMENTO, (COVID-19).

(FEEC), OBJETIVO, RECEITA, RECURSO, DESCRIÇÃO.

PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, ENFRENTAMENTO, (COVID-19), AVALIAÇÃO, CONSELHO GESTOR, (FEEC), RECEBIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, RECURSO.

RECURSO, AUXÍLIO, SUBVENÇÃO, DOAÇÃO, ORIGEM, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ENTIDADE INTERNACIONAL, (ONG), GESTÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 48.929/2020

toda a norma.