Dados Referenciais

Data02/04/2020
EmentaAltera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços e atividades essenciais no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/04/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CRITÉRIOS.

SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, OPERAÇÃO, POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, FERNANDO DE NORONHA, (COVID-19), EXCEÇÃO, VOO, ATENDIMENTO MÉDICO, TRANSPORTE, PESSOA, AUTORIZAÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL.

DATA DETERMINADA, PROIBIÇÃO, INGRESSO, FERNANDO DE NORONHA, PESSOA, INCLUSÃO, HABITANTE, CRITÉRIOS, EXCEÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRADOR.
Atualizações
Art. 2º

revoga toda a norma.