Dados Referenciais

Data03/04/2020
EmentaModifica a Lei nº 13.273, de 5 de julho 2007, que estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Sílvio Costa Filho, para estabelecer prazo de apresentação dos indicadores educacionais do Estado, bem como para ampliar a participação da sociedade na reunião extraordinária de esclarecimentos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Teresa Leitão
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 601/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/04/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, NORMA, LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL, FIXAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, INDICADOR EDUCACIONAL, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, REUNIÃO, ESCLARECIMENTO, CRITÉRIOS.

SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REMESSA, PRAZO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, (ALEPE), RELATÓRIO, INDICADOR EDUCACIONAL, PERÍODO, CRITÉRIOS.

INDICADOR, ALFABETIZAÇÃO, TAXA, ANALFABETISMO, POPULAÇÃO, FAIXA ETÁRIA.

REVOGAÇÃO, TAXA, ANALFABETISMO, FAIXA ETÁRIA, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.