Dados Referenciais

Data03/04/2020
EmentaAltera a Lei nº 11.253, de 20 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política de aleitamento materno para o Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria do Deputado Humberto Costa, a fim de divulgar informações sobre o aleitamento materno.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Eriberto Medeiros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 634/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/04/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

MULHER.

SAÚDE.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, FORNECIMENTO, RELAÇÃO, ENTIDADE, INCENTIVO, ALEITAMENTO MATERNO, COLETA, PROCESSAMENTO, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, LEITE HUMANO, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, FIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, DOAÇÃO, LEITE HUMANO, DETALHAMENTO.

DESCUMPRIMENTO, FISCALIZAÇÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PENALIDADE, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.