Dados Referenciais

Data03/04/2020
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

IniciativaDep. Diogo Moraes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 797/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/04/2020, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, (DPPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.