Dados Referenciais

Data05/12/2014
EmentaAltera a Lei Complementar nº 59, de 5 de julho de 2004, que redefine as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 2141/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/12/2014, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

BOMBEIRO MILITAR.

POLÍCIA MILITAR.

Indexação
ALTERAÇÃO, REDEFINIÇÃO, ATIVIDADE, COMPETÊNCIA, (PMPE), (CBMPE).

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, CONCESSÃO, MILITAR, EFETIVO EXERCÍCIO, (PMPE), DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, CRITÉRIOS, LOTAÇÃO.

GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EXTENSÃO, POLICIAL, MILITAR, INATIVO, INATIVIDADE, PENSIONISTA.

POLICIAL MILITAR, INATIVIDADE, PENSIONISTA, HIPÓTESE, AÇÃO JUDICIAL, PLEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, CRITÉRIOS, GOZO, BENEFÍCIO, DESISTÊNCIA.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, CONCESSÃO, BOMBEIRO MILITAR, EFETIVO EXERCÍCIO, (CBMPE), CRITÉRIOS, LOTAÇÃO.

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, EXTENSÃO, BOMBEIRO, MILITAR, INATIVIDADE, PENSIONISTA.

BOMBEIRO, MILITAR, INATIVIDADE, PENSIONISTA, HIPÓTESE, AÇÃO JUDICIAL, PLEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, CRITÉRIOS, GOZO, BENEFÍCIO, DESISTÊNCIA.

GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, OBSERVÂNCIA, VALOR NOMINAL, QUANTITATIVO, ANEXO, AUSÊNCIA, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, PENSÃO, MILITAR, REAJUSTE, VALOR, EXCLUSIVIDADE, LEI.

MILITAR, PENSIONISTA, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, TÍTULO, PARCELA AUTÔNOMA, VALOR, REAJUSTE, CRITÉRIOS.

MERECIMENTO, PERCEPÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, CRITÉRIOS, MILITAR, TRANSFERÊNCIA, MILITAR DA RESERVA, RESERVA REMUNERADA, MILITAR REFORMADO, PENSIONISTA, HIPÓTESE, AÇÃO JUDICIAL, PLEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, CRITÉRIOS, GOZO, BENEFÍCIO, DESISTÊNCIA.

ANEXO, TERMO DE TRANSAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.