Dados Referenciais

Data	26/08/1998
Ementa	Cria a "Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães" do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Nome	Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
Iniciativa	Tribunal de Contas do Estado
Proposição	760/1998
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/08/1998, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. TRIBUNAL DE CONTAS.
Indexação	CRIAÇÃO DE ESCOLA, (TCE), ESCOLA DE CONTAS. CRIAÇÃO DE ESCOLA, (TCE), ESCOLA DE CONTAS, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, COMPETÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CONVÊNIO. INTEGRAÇÃO, ESCOLA DE CONTAS, COMPOSIÇÃO, COORDENADOR, (TCE), NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, CARGO EM COMISSÃO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 12.600/2004 Art. 148 revoga os arts. 1º e 6º; os incisos I, II, III, IV e V do art. 6º; o parágrafo único do art. 6º.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.625/1998 o art.4º.