Dados Referenciais

Data06/01/2009
EmentaAltera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007 - Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco - e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Complementar 820/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/01/2009, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PRESIDENTE, (TJPE), DESIGNAÇÃO, PARTICIPANTE, ANTIGUIDADE, ENTRÂNCIA, AUSÊNCIA, PRORROGAÇÃO, JUIZ DE DIREITO, JURISDIÇÃO, FERNANDO DE NORONHA.

VACÂNCIA, LICENÇA, AFASTAMENTO, MEMBRO, PRAZO, IMPOSSIBILIDADE, COMPOSIÇÃO, QUORUM, AUTORIZAÇÃO, (TJPE), VOTO, MAIORIA, CONVOCAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, JUIZ SINGULAR, ENTRÂNCIA, CARGO, DESEMBARGADOR, BIÊNIO, CRITÉRIOS.

ELEIÇÃO, SESSÃO PÚBLICA, VOTO SECRETO, JUIZ DE DIREITO, SUPLENTE, INTEGRAÇÃO, (TRE).

(CGJ), INSPEÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO, PROMOÇÃO, CORREIÇÃO.

COLÉGIO RECURSAL, COMPETÊNCIA, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, JUIZ DE DIREITO, ATUAÇÃO, JUIZADO ESPECIAL, DESIGNAÇÃO, (TJPE), MANDATO, RECONDUÇÃO, CRITÉRIOS.

PROCESSAMENTO, JULGAMENTO, AÇÃO PENAL, CRIME, ATUAÇÃO, VÍTIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VARA ESPECIALIZADA, EXCLUSÃO, FEITOS, COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DO JÚRI.

VERBA REMUNERATÓRIA, DECORRÊNCIA, DECISÃO ADMINISTRATIVA, DECISÃO JUDICIAL, INDENIZAÇÃO, INAPLICABILIDADE, INCORPORAÇÃO, SUBSÍDIO, MAGISTRADO, EXCLUSÃO, INCIDÊNCIA, LIMITE REMUNERATÓRIO, VERBA.

CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ANALISTA JUDICIÁRIO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, VARA CÍVEL, COMARCA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONCILIADOR, JUIZADO ESPECIAL, REQUISITOS.

JUIZ DE DIREITO, SEGUNDA ENTRÂNCIA.

CARGO EFETIVO, ANALISTA JUDICIÁRIO, FUNÇÃO, APOIO ESPECIALIZADO, LOTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, (CGJ).

REQUISITOS, PROVIMENTO, ATRIBUIÇÃO, COMARCA, MUNICÍPIO, CIRCUNSCRIÇÃO, ENTRÂNCIA, VARA, JUIZ DE DIREITO.

ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, VALIDAÇÃO, ANEXO, DESCRIÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO, COMARCA, TERMO JUDICIÁRIO, UNIDADE JUDICIÁRIA, PRIMEIRA ENTRÂNCIA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, TERCEIRA ENTRÂNCIA, CARGO, MAGISTÉRIO, INVESTIDURA, DENOMINAÇÃO, (CGJ).

FERIADO, (TJPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.